Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
80112/2014
Situação
Em vigor

Ementa É absolutamente incorreto deixar pedidos de exames assinados em branco a profissionais não médicos o que caracterizaria graves infrações ao Código de Ética Médica vigente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
79354/2014
Situação
Em vigor

Ementa 1) O hospital não pode marcar cirurgias eletivas com apenas um anestesiologista de plantão; 2) O cirurgião não pode cobrar valor adicional ao valor pago pelo convênio à paciente sem que os demais membros da equipe, entre eles o anestesiologista, possam cobrar seus honorários; 3) Depende do contrato de trabalho assinado entre as partes, o hospital pode pagar para o médico, contratato apenas para urgências e emergências, para atender cirurgia eletiva; 4) Com relação ao comportamento agressivo e coibitivo do cirurgião dentro do hospital, cabe ao consulente encaminhar denúncia à Comissão de Ética Médica do hospital ou diretamente ao CREMESP.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
77989/2014
Situação
Em vigor

Ementa A modalidade de tratamento indicada a crianças e adolescentes com grave dependência química é estabelecida a partir da gravidade do quadro apresentado e das necessidades do paciente, e não pela idade. Deste modo, pode haver a necessidade de internação; no entanto, essa se constitui em uma situação de exceção e não a maioria dos sujeitos, que devem ser tratados nos serviços comunitários, tendo em vista a necessidade de envolvimento dos familiares e da sociedade no tratamento.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
76810/2014
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade pela escala de plantão. Médicos concursados e médicos de empresa terceirizada. Leitura do parágrafo único do art. 9º do Código de Ética Médica. Responsabilidade subsidiária da UPA tomadora de serviços. Atribuição do Diretor Técnico da instituição.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
76808/2014
Situação
Em vigor

Ementa Qualquer relatório emitido deve ser autorizado expressamente pelo paciente. A emissão do relatório deve obedecer a normativa em anexos do CFM 1851/2008.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
76451/2014
Situação
Em vigor

Ementa A ANS tem entre suas atribuições a definição do modelo de relação entre as partes envolvidas através de contrato de prestação de serviços pela operadora e o modo de encaminhamento das solicitações de procedimento. Ao profissional médico cabe a função de zelar pela melhor conduta a ser aplicada em sua paciente, fortalecer a relaçao médico paciente e solicitar o melhor procedimento para o caso.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
74783/2014
Situação
Em vigor

Ementa O segredo médico deve ser mantido em situações nas quais haja tentativa de suicídio. Abertura de boletim de ocorrência, na situação relatada, sem que haja induzimento, instigação ou auxílio, não é procedimento médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
70906/2014
Situação
Em vigor

Ementa Cópias de laudos médicos periciais a Delegado de Polícia. Entendimento da Lei 12.830/13. Posição CREMESP consolidada em Nota Técnica 001/2014. Observância dos procedimentos previstos na Resolução CFM 1.605/00.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
62096/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não se vê obstáculos éticos à aprovação da "Padronização dos pedidos de vagas e estabelecimento de critérios de triagem para internação nas Unidades de Terapia Intensiva do hospital em comento".

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
61344/2014
Situação
Em vigor

Ementa Atestado médico é o registro por escrito do ato médico realizado e suas consequências para a saúde do paciente. Incapacidade a impossibilidade temporária ou definitiva do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações clínicas provocadas por doença ou acidente, para o qual o examinado estava previamente habilitado e em exercício. Assim sendo, é indevida a emissão de atestado com incapacidade para data futura.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade