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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40045/2016
Situação
Em vigor

Ementa Não é competência legal deste Tribunal de Ética Médica emitir pareceres técnicos. As Sociedades filiadas a Associação Médica Brasileira em gastroenterologia e oncologia são melhor preparadas tecnicamente para atender essa demanda.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
39963/2016
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade ou não por algum programa de controle de álcool e drogas deve ser discutido entre as partes (empregador e empregado), não cabendo ao CREMESP qualquer interferência. A transferindo a responsabilidade para o serviço médico da empresa contratada, acredito que isso já esteja respondido quando em seu Manual a empresa já informa que isso poderá ou não acontecer.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
39861/2016
Situação
Em vigor

Ementa Toda divulgação e publicidade médica deve estar de acordo com o Código de Ética Médica e com as Resoluções que tratam deste assunto.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
35141/2016
Situação
Em vigor

Ementa O conflito relatado deve ser resolvido entre o causídico e o MM. Juiz de Direito. Não vislumbramos qualquer situação que possa caracterizar indício de infração ética.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
12465/2016
Situação
Em vigor

Ementa É um ato discricionário do médico assumir o tratamento, concomitante ou não, de pessoas da mesma família, no melhor interesse da saúde de cada um dos pacientes, baseado nas suas respectivas características e aspectos clínicos, sempre guardando o sigilo ético profissional de cada um desses atendimentos e respeitando a totalidade dos outros artigos do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
7425/2016
Situação
Em vigor

Ementa A junta médica deve ser composta pelos médicos que divergem sobre a conduta, e mais um terceiro indicado consensualmente por ambos. Os mecanismos de regulação adotados pelas operadoras de saúde devem ser expressos, claros e parte integral do contrato realizado com os seus beneficiários e prestadores.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
7246/2016
Situação
Em vigor

Ementa É humanamente compreensível que exista a previsão no sistema organizacional, de períodos reservados a alimentação, satisfação das necessidades fisiológicas, descanso durante os plantões, até mesmo como prevenção do estresse e de erros decorrentes da sobrecarga de trabalho. Cabe às equipes das unidades, em negociações com os gestores, estabelecerem os critérios para que não haja prejuízo ao atendimento da população e o estabelecimento de intervalos, aliás, previstos na legislação trabalhista.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
173746/2015
Situação
Em vigor

Ementa O diagnóstico de intoxicação crônica por produtos químicos não pode ser estabelecido apenas por mineralogramas sanguíneo e capilar.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
167068/2015
Situação
Em vigor

Ementa O termo "alterações genéticas causadoras de doenças" contempla alteração numérica de cromossomos, portanto pode ser realizado o referido procedimento.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
166698/2015
Situação
Em vigor

Ementa Segundo a Resolução CFM 2.121/15, a doação compartilhada de oócitos é exclusiva nas situações em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o tratamento.

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