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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2020
Situação
Em vigor

Ementa A frenotomia lingual deve ser realizada por médico capacitado a procedimentos cirúrgicos em RN, no momento e local mais seguros para o paciente.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2020
Situação
Em vigor

Ementa A comercialização das lentes intraoculares cabe ao hospital/clinica e não ao médico.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico plantonista deve estar disponível para atendimentos durante todo o período contratado. Cabe ao Diretor Técnico fornecer os meios para o bom exercício da medicina bem como se certificar de corretas instalações para alimentação e repouso intrajornada das equipes. O Médico Regulador não deve se afastar da função gerencial essencial.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa Parto com analgesia. Direito da parturiente. Respeito à técnica. A assistência ao parto via vaginal sob analgesia deve ser garantida resguardada a vontade da parturiente. A realização de analgesia de parto simultaneamente em pacientes distintas é ato que atenta contra a ética médica. As técnicas da analgesia de parto devem ser respeitadas.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
16/2019
Situação
Em vigor

Ementa Não pode a operadora de saúde, através da sua auditoria, glosar procedimento previamente autorizado e realizado.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
15/2019
Situação
Em vigor

Ementa As internações voluntária, involuntária e compulsória necessitam da interação continua e harmônica entre o psiquiatra, as instituições de saúde e a rede de amparo e proteção social, além da interface com o Ministério Público e o Poder Judiciário, quando necessário, sempre visando o melhor benefício para o paciente.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
14/2019
Situação
Em vigor

Ementa A ficha de anestesia é a parte do prontuário médico que consiste no fiel, temporal e dinâmico registro através de formulário específico e em intervalos de tempo pré-determinados de todas as condutas e todos medicamentos administrados pelo Anestesiologista ao paciente desde o início do procedimento anestésico/cirúrgico, até a alta do SRPA, assim como de todas as alterações orgânicas mensuráveis em consequência do ato operatório ou por tais condutas.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
13/2019
Situação
Em vigor

Ementa Constitui ato médico não recomendável a emissão de atestado médico para si próprio.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
12/2019
Situação
Em vigor

Ementa No exame admissional de mulheres, havendo suspeita de gravidez ou gravidez manifesta em candidatas a trabalho insalubre, o médico deve alertar a candidata a respeito deste fato, e assinar conjuntamente com a candidata termo expresso que documente o ato de alerta.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
11/2019
Situação
Em vigor

Ementa Pacientes capazes, devidamente informados e livres de coação, têm o direito de se recusar a continuar internados em observação em unidades de saúde, devendo ser liberados em posse de relatório médico detalhado, assim como de receitas de medicamentos.

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