Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
7/2021
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade da gestão. Responsabilidade da direção técnica. Falta de leitos em terapia intensiva para pós-operatório em pacientes críticos. Na ausência de leitos em terapia intensiva para o pós-operatório imediato os pacientes devem ser mantidos na sala de cirurgia onde foram operados aos cuidados do anestesiologista, pelo período no qual perdurar os cuidados inerentes a esse especialista. O acompanhamento deve ser compartilhado com a equipe cirúrgica. Havendo caso concreto este deve ser comunicado à Comissão de Ética Médica e/ou ao CREMEB.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Nos documentos médicos, a assinatura digitalizada se trata de procedimento não certificado, portanto não substitui a assinatura manuscrita e/ou certificada.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
5/2021
Situação
Em vigor

Ementa Os pacientes atendidos nas UPA’s devem obedecer aos critérios normativos estabelecidos. Quando necessário, deverão ser imediatamente encaminhados às unidades hospitalares.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa Atendimento pré-hospitalar do profissional de saúde. Licença e afastamento. Caracterizada a atividade insalubre, em qualquer grau, a trabalhadora deverá ser afastada da exposição durante gravidez e amamentação, nos termos da CLT Art. 394-A. Para gravidez de baixo risco recomenda-se o disposto em lei (CLT). Estabelecimento de critérios e restrições dependem caso a caso da indicação do médico prenatalista que assiste a gestante. Outras formas de afastamento devem constar em contratos de trabalho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2021
Situação
Em vigor

Ementa Emissão da Declaração de Nascido Vivo, em qualquer idade gestacional, associada, em caso de falecimento, à emissão da Declaração de Óbito: Imperativo legal. Nos casos de “aborto legal” o registro de ambos os documentos em cartório e o sepultamento do corpo deverá ser providenciado administrativamente pela unidade de saúde, sendo parte inerente da própria assistência prestada.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2021
Situação
Em vigor

Ementa Excepcionalidade da supervisão do técnico de enfermagem em clínicas e consultórios. Possibilidade do técnico de enfermagem auxiliar médicos. Em clínicas e consultórios o técnico de enfermagem fica sob supervisão direta do médico, não sendo exigida a supervisão de enfermeiro. Da mesma forma quando equipes constituídas em empresas prestam serviços a instituições hospitalares o técnico de enfermagem também está sob os cuidados da equipe médica. Os técnicos de enfermagem não estão impedidos de auxiliarem os anestesiologistas nem os cirurgiões vasculares quando da realização de procedimentos ambulatoriais, entre estes a escleroterapia de teleangectasias e varizes reticulares.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não é possível a solicitação de interconsultas psiquiátricas por profissionais não médicos para pacientes internados mesmo que façam parte da equipe multiprofissional. Existe uma única possibilidade de exceção: situação de iminência de morte para o paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
17/2020
Situação
Em vigor

Ementa A definição do tipo de transporte a ser usado na remoção do paciente, passa pela avaliação obrigatória do médico demandante.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
16/2020
Situação
Em vigor

Ementa Contenção de paciente com agitação psicomotora. Tratamento odontológico sob anestesia. A contenc¸a~o mecânica não e´ medida terapêutica nem diagnóstica, constituindo-se em ato violento, devendo ser utilizada excepcionalmente para impedir que o paciente prejudique a si mesmo ou a outrem.Tratamento odontológico, quando indicado, deve ser feito sob sedação ou anestesia geral aos cuidados do anestesiologista, quando necessário no centro cirúrgico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
15/2020
Situação
Em vigor

Ementa Utilização de imagens de antes e depois de tratamento médico é prática antiética e consequentemente fere o Código de Ética Médica.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade