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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2358/2014
Situação
Em vigor

Ementa O médico poderá exercer a atividade pretendida quando se sentir apto à sua realização, ressaltando que é responsável por suas condutas, sem divulgar especialidade que não tenha.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2357/2014
Situação
Em vigor

Ementa Paciente portadora de enfermidade reumatológica requer permissão do CRM-SC para utilizar-se de procedimento de reprodução assistida para gestação em útero de substituição de mulher com a qual não possui vínculo parental.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2356/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não há obrigatoriedade de ser médico especialista para avaliar pericialmente o segurado do INSS, portanto não há impedimento de ordem ética

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2354/2014
Situação
Em vigor

Ementa A relação dos planos de Saúde com os médicos credenciados, é regida por contratos regulamentados conforme legislação. Aos Conselhos de Medicina cabe zelar pelo cumprimento e a manutenção do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2353/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não é recomendável a presença de acompanhantes de pacientes que não sejam profissionais da área médica, de enfermagem ou socorristas durante os transportes inter-hospitalares realizados pelas ambulâncias tipo D (USA).

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2352/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não há necessidade de autorização do CRM-SC para realização de fertilização in vitro em caso de união homoafetiva em que não exista infertilidade, por tratar-se de matéria prevista em Resolução do CFM

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2351/2014
Situação
Em vigor

Ementa Extinção da Consulta nº 2351/14

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2349/2014
Situação
Em vigor

Ementa Nos casos de indícios de imperícia, negligencia ou imprudência, de ter gerado ou não dano ao paciente, compete a Comissão de Ética do Hospital avaliar o fato.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2348/2014
Situação
Em vigor

Ementa O CRM-SC não deve assinar a Nota Técnica de orientação às instituições hospitalares referente a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil, maternos, fetais infantis, devido à participação de profissionais não médicos na coleta das informações

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2347/2014
Situação
Em vigor

Ementa A função de Diretor técnico de instituições de saúde é privativa de profissionais médicos e regulamentada pelo Conselhos Regionais de Medicina.

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