Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, tendo em vista as novas implementações que se fazem necessárias inclusive atendimento aos cursos de Educação Médica Continuada

Ementa Aumenta o número de vagas dos empregos de agente administrativo, que se refere à RP. Nº 310/2009

Ementa Sobre o pagamento de diárias, jetons, verba de representação.

Ementa Altera as atribuições e escolaridade do emprego de almoxarife e aumenta o número de vagas dos empregos de Administrador de Rede, Analista de Sistema e Agente Administrativo e altera art. 46, da RP. Nº 310/2009

Ementa Dispõe sobre a vedação de retenção de honorários pelos médicos diretores de operadoras de plano de saúde

Ementa Insere o parágrafo único no art. 6º da RP nº 318/2009.

Ementa Dispõe sobre o processo tributário administrativo.

Ementa Consolida as disposições sobre o pagamento de diárias, jetons, verba de representação com correção do valor do reembolso de combustível

Ementa Dispõe sobre o funcionamento da Diretoria Clínica e das Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais.

Ementa Dispõe sobre o controle eletrônico da confecção de carimbos.