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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A imunoterapia oral ou sublingual mostrou-se clinicamente efetiva na rinoconjuntivite alérgica e asma. Em ensaios clínicos de pequeno porte, apresentou sucesso na dessensibilização da alergia a alguns alérgenos alimentares. Mais estudos são necessários para esclarecer o papel exato dessas modalidades terapêuticas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2166/2017
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2018, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
50/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Configura infração ética realizar perícia médica em presença de assistente técnico não médico. O médico perito não está impedido de vedar a participação de advogados das partes na pericia quando se sentir constrangido em sua autonomia e exercício profissional.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
49/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A 2ª opinião quanto à conduta médica é de livre escolha de pacientes, responsáveis legais e do próprio médico assistente, de acordo com o artigo 39 do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
48/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Na dispensação de medicamentos na assistência farmacêutica, o médico do serviço de saúde pública deve permitir o seu cadastramento no Cartão Nacional de Saúde (CNS).

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
47/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico, no exercício da função pericial, não está sujeito ao sigilo profissional na elaboração do seu parecer, em razão do dever legal, excludente prevista no artigo 73 do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
46/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Quando a administração pública, a quem cabe a concessão da licença médica, designa perícia e encaminha o servidor público para submeter-se à avaliação médico-pericial, deve o perito médico proceder criteriosa avaliação de seu estado clínico e de sua capacidade laborativa, sendo sua conclusão fundamentada em critérios clínicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
45/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A auditoria médica, que não se confunde com a atividade de consultoria, está regulamentada pela Resolução CFM nº 1.614/2001, e ao médico auditor é vedada a realização de auditoria a distância, consoante à Resolução CFM nº 2011/2013.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
44/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A plastia de válvula mitral com o uso dessa tecnologia é procedimento reconhecido e aceito pela comunidade científica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
43/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há óbice sob ponto de vista técnico e científico que contraindique a alteração da lei vigente em relação ao aumento da carga horária dos médicos nucleares, radioterapeutas e radiologistas, desde que respeitados os direitos já consagrados.

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