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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
321/2010
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a vedação de retenção de honorários pelos médicos diretores de operadoras de plano de saúde

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
320/2009
Situação
Em vigor

Ementa Insere o parágrafo único no art. 6º da RP nº 318/2009.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
319/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o processo tributário administrativo.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
318/2009
Situação
Revogada

Ementa Consolida as disposições sobre o pagamento de diárias, jetons, verba de representação com correção do valor do reembolso de combustível

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
317/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o funcionamento da Diretoria Clínica e das Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
316/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o controle eletrônico da confecção de carimbos.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
315/2009
Situação
Em vigor

Ementa Altera disposições da Resolução Plenária nº 310/2009

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
314/2009
Situação
Revogada

Ementa Cria as Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado Minas Gerais e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
313/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a contratação de médicos pelas instituições públicas e privadas.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
312/2009
Situação
Em vigor

Ementa Alteração da concessão de vale alimentação/refeição.

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