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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa APARELHO VÁCUO-EXTRATOR. FINALIDADE E INDICAÇÕES. DECISÃO SOBRE VIA DE PARTO. COMPETÊNCIA E ADEQUAÇÃO FÁTICA.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre uso de Tiopental Sódico na realização de exames de Ressonância Nuclear sem presença de médico anestesiologista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ATIVIDADES DO MÉDICO RESIDENTE. TRANSPORTE DE PACIENTES. AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE TREINAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSINATURA DE LAUDO MÉDICO DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA SEM A PRESENÇA DO SEGURADO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO ADEQUADA AO CASO PARA VERIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL. POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO POR NÃO ESPECIALISTA. VIABILIDADE, COM VEDAÇÃO DA EXPRESSÃO \\\"MÉDICO DO TRABALHO\\\".

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      17/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de vasectomia em pacientes com somente um filho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      11/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto legislativo de prevenção ao câncer de próstata. Ausência de vedação legal.Imprescindibilidade de acompanhamento de urologista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Neonatologista. Exigência de assistência especializada em partos. Ausência de previsão legal. Desobrigação de título para assistir partos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fertilização “in-vitro” em caso de casal portador do vírus HIV. O procedimento não tem vedação ética. É preciso cuidados especiais no manejo dos materiais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      20/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acompanhante em consulta médica. O médico pode decidir sobre o acompanhante. Exceções previstas no ECA e no Estatuto do Idoso.

    Ver norma
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