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      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      5/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvida sobre a regulamentação de pagamento de honorários médicos a pacientes ditos crônicos, praticada no intercambio entre singulares

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvidas acerca do fechamento de UTI Neonatal em situações excepcionais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a possibilidade de realização de processos cirúrgicos concomitantes com a mesma anestesia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de atestados por psicólogos. “O paciente encontra-se em tratamento psicológico e psiquiátrico”. Inconsistência da hipótese fática. Orientação do CFM e do CREMERS no sentido de que é o diagnóstico de enfermidades e a declaração desta em atestados é uma atribuição médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecer dúvidas acerca do funcionamento de clínica de pronto-atendimento pediátrico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      19/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarece dúvidas acerca da imunoglobulina anti-RH.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      17/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre a responsabilidade técnica do médico na aplicação do Teste Ergométrico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      15/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa sobre o malefícios do tabagismo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      13/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Versa acerca da capacitação profissional para uso da realização de perícia médica e uso da denominação \"Perito Médico\".

    Ver norma
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