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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
8/2013
Situação
Em vigor

Ementa Projeto Cegonha. Enfermeira Obstetriz. Possibilidade em parte. Os partos sem distocia podem ser realizados por enfermeiros, desde que supervisionados por médicos, posto que, para que seja configurada a ausência de distorcia, mister se faz a realização do diagnóstico respectivo, o que compete tão somente ao médico.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
7/2013
Situação
Em vigor

Ementa Programa \\\"leite do Meu Filho\\\" da Prefeitura de Manaus, cujo objetivo é contribuir com a redução da pobreza extrema, dos distúrbios nutricionais e da mortalidade infantil no município de Manaus. Avaliação

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
6/2013
Situação
Em vigor

Ementa Interprestação no tocante aos termos do parágrafo primeiro do artigo 89 do Código de Ética Médica que determina a disponibilização do prontuário somente ao perito nomeado pelo juiz.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
5/2013
Situação
Em vigor

Ementa PUBLICIDADE MÉDICA.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
4/2013
Situação
Em vigor

Ementa Validade de atestado médico emitido por profissional de outro Estado.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
2/2013
Situação
Em vigor

Ementa Especialidade Médica apta a realizar Perícia Médica Judicial.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a lei número 3.268/57, em seu artigo 17, que para exercer legalmente a medicina deve o médico estar regularmente inscrito no Conselho sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
22/2012
Situação
Em vigor

Ementa Disfunção estéril severa e refratária a tratamento com drogas orais. Insucesso de tratamento psiquiátrico e psicológico. Solicitação de autorização para implante de prótese peniana.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
21/2012
Situação
Em vigor

Ementa Histerectomia total em paciente que sofre de endometriose e não possuir mais interesse em ter filhos.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
20/2012
Situação
Em vigor

Ementa O óbito deve ser atestado pelo médico que o presenciou e, na sua ausência, pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), se houver, ou pelo médico do serviço público mais próximo do local onde ocorreu o evento; na sua ausência, por qualquer médico da localidade.

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