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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      13/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É VEDADO AO MÉDICO SEGUNDO O ART 9º DO CAPITULO III, FALTAR A PLANTÃO OU ABANDONÁ-LO SEM A PRESENÇA DE SUBSTITUTO, SALVO POR JUSTO IMPEDIMENTO.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exame de corpo de delito de conjunção carnal deve ser realizado em local adequado no instituto médico legal, por médico perito, com material apropriado, respeitando-se a privacidade da vítima e obtendo-se o seu consentimento informado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A medicina é uma profissão a serviço do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diferença da unidade de tratamento intensivo para semi-intensivo está na gravidade das funções vitais de cada paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      6/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Liberação de copia de prontuário de pacientes

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de constar o nome completo do acompanhante no atestado médico do paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      7/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alta administrativa (equivalente alta a pedido)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      4/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de atestado de lesões corporais

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      3/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança da taxa de disponibilidade obstétrica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      2/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Necessidade de acompanhante no atendimento de paciente adolescente

    Ver norma
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