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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
4/2012
Situação
Em vigor

Ementa As diretivas que norteiam os médicos no exercicio da sua profissão são comtempladas nas Portarias SAS/MS n°31, de 15/02/1993 e MS/GM n° 569, de 01/06/2000 como também no CEM dos Princípios Fundamentais até as normas deontológicas.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2012
Situação
Em vigor

Ementa A presença de acompanhante na ocasião do atendimento ao paciente pediátrico (pais ou responsáveis legal) durante a realização de proceGimentos médico, pode até ser benéfica para o paciente, mas há de se avaliar o grau de estresse emocional.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
13/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nos Serviços de Urgência e Emergência a responsabilidade do atendimento imediato ao paciente é da equipe médica de plantão presencial. O médico especialista que não esteja na escala de plantão, sendo o único na localidade, se acionado a prestar suporte ao atendimento, quando disponível, não poderá se eximir de fazê-lo. Devendo receber remuneração JUSTA pelo procedimento.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
11/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não existe impedimento legal para que qualquer médico possa interpretar e assinar laudos complementares, desde que seja responsável pelo feito.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
10/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Normatização do número de consultas médicas por hora de ambulatório trabalhada. Não caracteriza ilícito ético utilizar-se das vagas de pacientes faltosos para agendar novos pacientes.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
9/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto, é benéfica para a paciente, não acarreta prejuízo para a equipe responsável pelo procedimento e não põe em risco a vida de outros pacientes; devendo obedecer sempre as normas técnicas de controle de infecção hospitalar.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
7/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As guias de Convênios de solicitação de Exames e ou Procedimentos Médicos deverão ser preenchidas pelo Médico Assistente solicitante, não sendo obrigatória a aposição dos referidos Códigos da CBHPM.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
5/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico plantonista do SAMU 192 que trabalha em escala de plantão presencial em serviço de urgência e emergência pré-hospitalar não pode ausentar-se do plantão sem comunicar por escrito ao seu coordenador, com antecedência e deverá informar o nome do seu substituto, mesmo que seja para participar de atividade conselhal, em seu órgão de classe.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
4/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A partir de 28/11/2010, as farmácias e drogarias só poderão vender antibióticos mediante retenção da receita médica para inclusão no sistema de informação da ANVISA, de acordo com a resolução da ANVISA – RDC 44/2010.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A solicitação de exame complementar é de competência do profissional médico. Ao enfermeiro cabe somente a transcrição e solicitação de exames estabelecidos nos programas de saúde pública do Ministério da Saúde e nas rotinas aprovadas pela instituição de saúde. Deve-se considerar que o período de validade de pedido de exames solicitados por médico seja de um intervalo de tempo não muito extenso em relação à consulta, que possa trazer prejuízo ao paciente.

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