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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
3/2011
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pela Diretora Geral da Maternidade Mãe Esperança, Dra. Ida Peréia Monteiro.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
2/2011
Situação
Em vigor

Ementa esclarecimentos sobre os aspectos éticos da responsabilidade do preenchimento da Declaração de Óbito: INTERESSADO: Comissão de Ética do Hospital Cemetron. RELATOR: CONS. JOÃO DIMAS DA SILVA

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2011
Situação
Em vigor

Ementa Se para proceder exame Tanatoscópico, Lesão Corporal, Conjunção Carnal, ou qualquer outro exame, que precisa ser analisado a integridade física do ser humano, é necessário ter curso de especialização, ou qualquer médico tem autonomia e competência para atestá-los.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
5/2009
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de realização de perícia médica, decorrente de nomeação judicial.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
4/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A optometria prescritora de lentes é considerada atividade ilegal no Brasil e sua atuação comercial independe de registro no Conselho Regional de Medicina. Emitir documentos médicos sem a devida identificação do médico é expressamente proibido.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
3/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não obrigatoriedade de médico contratado, em regime privado ou público, realizar plantões extras, além dos plantões constantes da sua jornada de trabalho e carga horária regular. Impossibilidade de ser incluso nessas escalas sem prévia consulta.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Ao Médico é permitido acesso aos hospitais públicos e privados para exercer sua atividade profissional ou visitas sociais, devendo o mesmo, atentar para o consentimento e delimitação de sua atuação pelo paciente ou representante legal, e, respeitar as normas de funcionamento da Unidade, desde que estas não impliquem em limitação ao livre exercício da Medicina. Entretanto, a cobrança de honorários a pacientes ou seus familiares por tais atividades constitui infração ética.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Trata-se da não obrigatoriedade da assinatura do Diretor Clínico na escala médica, seja em conjunto ou isoladamente.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Desospitalização de paciente com síndrome coronariana que aguarda cateterismo cardíaco ou angioplastia coronariana por estar estável e assintomático. Responsabilidade do médico cardiologista.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nenhum protocolo ou rotina pode tolher a autonomia profissional do médico, que não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional.

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