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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
3/2016
Situação
Em vigor

Ementa Assunto – Leito de UTI pediátrica sem estrutura e equipe necessária

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
2/2016
Situação
Em vigor

Ementa Assunto – Preenchimento de formulários do SUS em clínica privada

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
2/2013
Situação
Em vigor

Ementa Pedido de Consulta sobre Decreto n. 7134 de 21 de Setembro de 1995 da Polícia Militar que determina que todo acidente de transito seja apurado para verificar a possível relação de causa e efeito com o serviço militar

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
15/2012
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade da Emissão de atestados para fins de afastamento de saúde, emitidos por fisioterapeutas e psicólogos.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
13/2012
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação a respeito de carga horária de visita hospitalar para funcionarios que possui 2 contratos com o estado.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
12/2012
Situação
Em vigor

Ementa “Relacionado a alguns questionamentos, a fim de nortear discussões concernentes a conduta médica”

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
11/2012
Situação
Em vigor

Ementa “Relacionado a alguns questionamentos e consulta referente a contratação de profissionais médicos especialista para ampliação do quadro médico do SESI/RO”

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
10/2012
Situação
Em vigor

Ementa Fornecimento de Prontuário de paciente falecido, sem determinação judicial ou ainda, por solicitação judicial, sem a devida nomeação de perito médico, conforme determina o Código de Ética Médica em seu Art. 89.

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Tipo
Parecer
UF
RO
Nº/Ano
9/2012
Situação
Em vigor

Ementa “Pode o médico de plantão se ausentar de seu plantão para transportar paciente para outro município sem receber nenhum honorário por esse transporte, ou o município contratar um profissional para fazer o transporte de pacientes em ambulância? É obrigação do medico colocar o CID10 nos pedidos de parecer para especialista, pedido de exame ou outro procedimento, mesmo sem autorização do paciente?”

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