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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      2/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Endoscopia - De acordo com a Resolução CFM n.º 2.153/2016 e com a RDC n.º 6 da ANVISA, que existem procedimentos endoscópicos sem sedação, com ou sem anestesia tópica. Os casos em que o procedimento é realizado com anestesia venosa necessitam de um anestesista ou de outro endoscopista para realizar a administração das drogas e monitorizar parâmetros cardiorrespiratórios.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      1/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Capítulo V do C.E.M. que dispõe sobre a RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES. É vedado ao médico: Art. 31 Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      30/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamentos sobre exames de imagens, laudos e neurometria como sendo especialidade ou atividade no campo da medicina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      28/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Durante a realização de exames com indicação de uso de contraste endovenoso, deve existir um médico disponível no serviço, mesmo que na sala de laudo. Portanto, apenas naqueles exames por imagem sem introdução de contraste – sejam eles raios-x, tomografia computadorizada ou ressonância magnética – é dispensada a presença de médico no serviço. O acompanhamento durante a realização de exames com introdução de contraste venoso deve ser feito por médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      27/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico: “Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      70/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Débitos em aberto de Médicos falecidos e possibilidade de anistia das anuidades.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      64/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Os plantões devem obedecer à carga horária estipulada na legislação trabalhista ou em acordo do Corpo Clínico conforme Resolução CFM n.º 2056 de 20 de setembro de 2013, precisamente em seu artigo 26, inciso IV, alínea a.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      61/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa INEXISTÊNCIA DE ESPECIALIDADE MÉDICA

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      57/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina está apto ao exercício legal da medicina, em qualquer de seus ramos; no entanto, só é lícito o anúncio de especialidades médica àquele que registrou seu título de especialista no Conselho.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      56/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conforme previsto Código de ética médica em seu capítulo II, inciso IX – É direito do médico: Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

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