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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
18/2013
Situação
Em vigor

Ementa Inquérito policial que trata de possível \\\"erro médico\\\". Protocolo médico de \\\"intubação\\\". Paciente com diagnóstico de \\\"anemia falciforme\\\". Resposta aos quesitos formulados pelo consulente.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
17/2013
Situação
Em vigor

Ementa Especialidade de pediatria. NR 32. Atividade Insalubre.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
16/2013
Situação
Em vigor

Ementa Exames radiológicos. Aplicação de substância contraste. Ato médico.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
15/2013
Situação
Em vigor

Ementa Declaração de Greve. Ponto de Vista Ético-Profissional. Cabimento. É direito que assiste ao médico paralisar as suas atividades para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração, desde que comunique previamente ao CRM e que observe as situações de urgência e emergência e ampla divulgação, para evitar prejuízos aos pacientes.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
14/2013
Situação
Em vigor

Ementa Exames periciais em portadores de transtornos mentais. Vítimas de abuso sexual. Agressividade. Sedação. Procedência. Respeito à integridade física e mental do paciente. A manifestação comportamental destes pacientes pode significar a negação absoluta de submissão ao referido ato.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
13/2013
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de cópias de prontuário médico por viúva e/ou parentes de falecido, bem como de unidades de escalão superior do exército, Advocacia Geral da união, Ministério Público e autoridades policiais. Artigo 89, § 1º do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
12/2013
Situação
Em vigor

Ementa Atendimento de recém-nascidos em urgência e emergência. Estrutura das maternidades. O atendimento ambulatorial é para ser feito pelos CAIC´s e Postos de Saúde. Respostas aos quesitos formulados. Casos específicos.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
11/2013
Situação
Em vigor

Ementa Laudos médico-periciais contraditórios. Impossibilidade.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
10/2013
Situação
Em vigor

Ementa Boletim de atendimento. Aquisição de benefício do INSS. O médico do trabalho tem os dados de que necessita para o afastamento do trabalhador: o diagnóstico com CID e o tempo necessário para tratamento. Este, como responsável pela saúde do trabalhador na empresa em que trabalha, deve analisar e registar em documento(s) específico(s) todo o ocorrido na empresa ou estabelecimento (...). E se houver necessidade de ficar mais de 15 dias afastado do labor, ser encaminhado no 16º dia de afastamento ao INSS.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
9/2013
Situação
Em vigor

Ementa Profissional exercendo a medicina e assinando PCMSO sem estar inscrito no CRM do Estado onde atua (Médico de outro Estado). Proibição. Procedimento Ilegal.

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