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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      111/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questões relativas a atestado para fins de abono de altas escolares.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      110/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atendimento em consultório particular de paciente sem hora marcada.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      109/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício da psiquiatria sem o título da especialidade.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      108/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Depressão neurótica – se é caracterizada, ou não, como doença mental.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      107/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício privado concomitante com o serviço público.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      106/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Presença do profissional médico na aplicação de qualquer vacina.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      105/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Valor mínimo de consulta médica particular.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      104/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários incorporando os custos operacionais de equipamentos utilizados na urologia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      103/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Terapia de regressão de vidas passadas realizada por psiquiatra.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      102/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários médicos a pacientes assistidos pelo SUS.

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