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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2278/2020
Situação
Revogada

Ementa Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos. Altera a Resolução CFM nº 2.145/2016 (CPEP), publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329, e a Resolução CFM nº 2.234/2019 (PAe), publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2019, Seção I, p. 223-4, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2277/2020
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2276/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2275/2020
Situação
Revogada

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2274/2020
Situação
Em vigor

Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de Jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2273/2020
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2019.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2272/2020
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2271/2020
Situação
Em vigor

Ementa Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2270/2019
Situação
Em vigor

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2016.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2269/2019
Situação
Em vigor

Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2018.

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