Ementa Homologa a eleição realizada nos dias 27 e 28 de agosto para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Amazonas.

Ementa Homologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado do Amapá.

Ementa Homologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM pelo Estado de Alagoas.

Ementa Homologa a eleição realizada no dia 28 de agosto de 2019 para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM no Estado do Acre.

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros indicados pela Associação Paulista de Medicina, dando cumprimento ao artigo 13 da Lei nº 3.268/57.

Ementa Os exames realizados em serviços médicos devem ser acompanhados dos respectivos laudos. A responsabilidade pela execução e pelos laudos destes exames pode ser assumida por diferentes médicos

Ementa Dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Ementa Normatiza a Cédula de Identidade Médica (CIM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões em cartão (CRM DIGITAL) e para dispositivos móveis (E-CRM), e dá outras providências.

Ementa Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. Revoga a Resolução CFM nº 1.021/1980

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2020, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.