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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Resolução CFM nº 1.614/2001 estabelece as limitações e obrigações do médico auditor.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O procedimento de oclusão traqueal fetal endoscópica (FETO) é de alta complexidade e alto risco materno-fetal e carece de amparo científico, só podendo ser realizado em caráter experimental em centros especializados de referência, dotados de infraestrutura adequada, e por médicos especialistas em medicina fetal, com equipe multidisciplinar capacitada.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A ozonioterapia é procedimento experimental para a prática médica, só podendo ser realizada sob protocolos clínicos de acordo com o Sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Para fins de regulação brasileira, a cola Super Bonder não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que possa permitir seu uso em procedimentos médicos. No entanto, em situações excepcionais caracterizadas como urgência/emergência, com ameaça à vida do paciente ou de perda de função de órgão ou sistema, e em que comprovadamente não estejam disponíveis as colas registradas na Anvisa, a cola Super Bonder, mesmo sem registro, poderá ser usada a critério médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é competência de Conselho Regional de Medicina (CRM) fiscalizar e/ou avaliar as condições de funcionamento de instituições não médicas. Declaração de internação emitida por profissional não médico não é documento válido para ser analisado pelo médico no ato pericial de concessão de auxílio-doença a beneficiário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) nº 467/2015 extrapola as atribuições conferidas pela Lei nº 6.259/1975, que regulamenta a profissão do Fonoaudiólogo, ao mesmo tempo em que afronta os atos privativos do Médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A regulamentação da doação renal pareada ou troca de doadores vivos para transplante renal no país não deve ser implementada dentro do cenário atual do Programa de Transplante Renal no Brasil.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O tratamento ortomolecular da doença de Machado-Joseph (DMJ) não é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), só podendo ser realizado em caráter experimental, de acordo com as normas do sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A assistência isolada a gestantes em centros de parto normal (CPNs) por enfermeiro obstétrico não está prevista na lei que regulamenta o exercício da enfermagem, sendo que do ponto de vista ético prejudica a segurança na assistência do binômio materno-fetal.

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