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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1117/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros efetivos e suplentes do CRMGO gestão 1983-1988

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1113/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa eleição CRMAC

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      75/1959

    • Situação

      Em vigor

    Ementa BAIXA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES NO C.F.M.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assunto: Acesso a prontuários médicos por peritos do Instituto Médico Legal.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aumento do número de pacientes tratados com o protocolo alternativo para hanseníase, as dificuldades nos insumos e as razões clínicas dessa mudança.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ANUIDADES PROFISSIONAIS. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL 5 ANOS CONTADOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO. DATA DE VENCIMENTO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. LUSTRO PRESCRICIONAL. CONDIÇÃO SUSPENSIVA OPE LEGIS. ATUALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 002/2021.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSULTA. TESOURARIA. MEMORANDO 298/2022. COBRANÇA DE DÉBITOS DE EMPRESAS INAPTAS, INOPERANTES, BAIXADAS JUNTO À RECEITA FEDERAL. DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA IRREGULAR. NÃO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO JUNTO AO CRM. CANCELAMENTO PUNITIVO QUE SE IMPÕE. POSSIBILIDADE COBRANÇA DE DÉBITOS REMANESCENTES. RESOLUÇÃO CFM Nº 2010/2013 - MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSULTA. MULTIPLICIDADE DE PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE DÉBITOS POR “SOLICITAÇÃO” DE CARTEIRA DE IDENTIDADE MÉDICA – CIM – SEM O NECESSÁRIO PAGAMENTO PRÉVIO DO BOLETO DA TAXA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO. FALTA DE FATO GERADOR PARA A COBRANÇA DA REFERIDA TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DA CIM, QUANDO NÃO REALIZADO O PAGAMENTO PELO INTERESSADO

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata do uso de medicamento trombolítico, bem como de protocolo para o tratamento do infarto do miocárdio em plataforma de petróleo, a partir do Parecer CREMERJ nº 34/2023 a fim de dar ampla divulgação sobre o assunto.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer referente a procedimento urológico, Ureterolitotripsia Semirrígida e Flexível para tratamento de cálculos ureterais e renais.

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