Ementa Acerca do preenchimento da Declaração de Óbito de mortes naturais no IML.

Ementa Acerca do fornecimento de prontuário de paciente falecido, a familiares e a autoridades públicas para investigação.

Ementa Acerca do médico residente em atendimento especializado realizado em pronto atendimento médico.

Ementa Acerca do preenchimento retroativo da comunicação de acidente de trabalho (CAT).

Ementa Acerca da dispensação de medicamento especial de alto custo, e da necessidade de especialidade médica para aceitação da prescrição.

Ementa Acerca do número de atendimentos, tempo de consultas e atendimentos não agendados em UBS’s.

Ementa Acerca do uso de sites produzidos por terceiros para agendamento de consulta, bem como a utilização dos mesmos como meio de pagamento on-line para recebimento dos honorários das consultas através de paypal e pag seguro.

Ementa Acerca do médico assinar o (ASO) sem o devido registro da especialidade em medicina do trabalho no conselho de atuação.

Ementa Acerca da exigência de especialidade com RQE, para realizar exame de Ecocardiografia Fetal.

Ementa Acerca de cargo comissionado com remuneração