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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2018
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre solicitação de autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem "relação de amizade" e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa A doença vitiligo impede ou incapacita o exercício do profissional militar?

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa De acordo com as Resoluções nos 2.077/2014, 2.079/2014 e 2.110/2014, do Conselho Federal de Medicina, que orientam o transporte móvel e atendimento de paciente nesta esfera; Deve o serviço priorizar o atendimento de urgência e emergência não sendo atribuição do serviço móvel o transporte de paciente de baixa e média complexidade. Dentro ou fora do Hospital. Na rede privada este transporte é de competência das instituições e planos de saúde. É atribuição do serviço móvel a remoção e transferência de pacientes de alta complexidade na rede. É competência do Médico Regulador a decisão técnica de todo o processo. Os hospitais e as UPAS 24 horas são as entidades que recebem as urgências.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2017
Situação
Em vigor

Ementa O médico concursado para especialidade médico- cirúrgica poderá conforme entendimento com a diretoria clínica, exercer seu trabalho na urgência/emergência.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa As unidades de atendimento médico ligadas à Rede Cegonha estão obrigadas a realizar em todo recém-nascido os seguintes exames: teste do coraçãozinho, teste da linguinha, teste da orelhinha e teste do olhinho.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
13/2016
Situação
Em vigor

Ementa Em denúncia referente a serviços prestados por Clínica contratada por serviço público deverá constar identificação do profissional que pratica o ato médico.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
12/2016
Situação
Em vigor

Ementa Trata-se de questionamento a este CRM por parte da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins através do Complexo Regulador de Palmas, sobre especialidades e área de atuação por parte dos médicos, seus direitos e obrigações.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
11/2016
Situação
Em vigor

Ementa Pacientes psiquiátricos internados por ordem judicial deverão ser acompanhados pelo médico psiquiatra até a alta hospitalar, devendo ser solicitada via departamento jurídico para a procuradoria que peticionará ao juiz a ordem de desinternação.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
10/2016
Situação
Em vigor

Ementa Não existe óbice à pretendida compra, por não haver relação de parentesco impeditiva. Não há autorização para o citado médico e nenhum outro profissional indicar estabelecimento para aviar prescrição de lentes e/ou medicamentos.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
9/2016
Situação
Em vigor

Ementa Os exames em Telerradiologia são regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, ficando os prestadores (Pessoa Física ou Jurídica) subordinados aos Conselhos de suas jurisdições, portanto inscritos no mesmo.

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