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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1961/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação profissional do médico oftalmologista com optometristas ou estabelecimentos optométricos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1960/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há amparo legal para a cobrança de procedimentos, como os relacionados na consulta, para usuários do SUS - Saúde pública - Cobrança por procedimentos eletrivos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1958/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de Procedimento cirúrgico - Cirurgia endoscópica tranvaginal - Notesc - Cirurgias endoscópicas por orifícios naturais

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1957/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de sutura por enfermagem - Resolução COFEN n. 278/2003

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1956/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O hospital deve dispor de condições de atendimento e profissionais médicos disponíveis para toda e qualquer intercorrência dentro de sua dependência, não importando se o necessitado de ajuda seja paciente, acompanhante, visitante ou prestador de serviço

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1955/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico especialista proprietário de hospital - Operadora nega credenciamento - Pelo sistema vigente cabe à operdora definir os credenciamentos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1954/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laudo - Habilitação para conduzir veículos - Atestado médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1953/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico - Atestado sobre ele próprio - Resolução CFM 1658/2002 - Impedimento

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1952/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prática de ato anestésico por pessoa não habilitada - crime - Artigo 286 do Código Penal Brasileiro - Tatuagem

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1951/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico do trabalho tem o dever, assim como qualquer médico de outras especialidades, de elaborar prontuário para cada trabalhador. Por ocasião da mudança de profissional médico no atendimento desses trabalhadores, o prontuário deverá ser formalmente entregue ao médico que irá assumir a função - Medicina do trabalho

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