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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AC

    • Nº/Ano

      4/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se de consulta por parte da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, sobre Processo de Representação acerca de possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Federal de Agricultura no Acre

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      1/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuições da Especialidade Medicina de família e atuação em unidades básicas de saúde.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      3/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laqueadura Tubária em pacientes portadoras de transtornos mentais

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      2/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Permissão de comércio, manipulação e dispensação de vacinas dessensibilizante pelo médico e em clínicas de alergologia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tempo Legal para a guarda de prontuário médico de paciente em internação domiciliar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      3/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A responsabilidade da constatação dos óbitos que encontram-se no centro cirúrgico e na recuperação pós anestésica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      2/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parametrização dos exames complementares em consultório médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      1/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prazo de guarda de prontuário médico em papel, ficha clínica e prontuário eletrônico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      6/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Instalação de câmeras de segurança em ambiente hospitalar.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AL

    • Nº/Ano

      4/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Uso do Jaleco.

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