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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
7668/1995
Situação
Em vigor

Ementa Médico ser obrigado a ir até a casa do paciente para atestar o óbito, etc

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
7267/1995
Situação
Em vigor

Ementa Revelar diagnóstico aos avós de paciente menor portadora do HIV

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
6915/1995
Situação
Em vigor

Ementa Técnico em ecodoppercardiografia realizar e assinar os exames / Se só o médico pode assinar o exame realizado pelo técnico

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
6853/1995
Situação
Em vigor

Ementa Retenção de honorários

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
6284/1995
Situação
Em vigor

Ementa Troca de atestados de clínicas particulares às gestantes para licença maternidade, com atestados de médicos de serviços públicos

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
5574/1995
Situação
Em vigor

Ementa Convênio / Fornecer relatório

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
3898/1995
Situação
Em vigor

Ementa Se o médico ao examinar um réu, ser informado pelo mesmo que é portador de HIV, deverá anotar no laudo que será encaminhado ao Juiz

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
3509/1995
Situação
Em vigor

Ementa Equipamentos eletrônicos em farmácias

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
3076/1995
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de ambulatório da UNIMED atender paciente em urgência/emergência

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
3063/1995
Situação
Em vigor

Ementa Poder Judiciário solicitar que se faça teste anti-HIV em um menor e em sua genitora

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