Ementa Acerca da realização de Espirometria por profissional fisioterapeuta.

Ementa Acerca do procedimento clínico a ser feito no caso de abuso sexual de crianças, adolescentes, e os sofridos por adultos.

Ementa Acerca da Autorização para Laqueadura e Vasectomia.

Ementa Autorização de CID em Atestados Médicos

Ementa Acerca da possibilidade de médico sem a especialidade patologia, compor a equipe de serviço de verificação de óbito SVS/ SES-MT.

Ementa Acerca de contrato de trabalho de 6 horas e sobreaviso fora da unidade para casos de urgência.

Ementa Acerca do prazo estabelecido para que o laboratório de análises patológicas faça a liberação dos resultados, laudos e exames anatomopatológicos.

Ementa Acerca da revogação das normativas proibitivas nos cartões descontos, e divulgação.

Ementa Médico assistente não pode cobrar do paciente, valor adicional à consulta para emissão de atestado, laudo, parecer ou relatório médicos, independente da finalidade dos mesmos.

Ementa Acerca da legalidade do dentista ou cirurgião dentista prescrever ácido retinóico.