Ementa Armações não são problemas de saúde. Não são produtos óticos. Elas terminam encarecendo o tratamento oftalmológico

Ementa Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados no município de Campo Grande/MS, com previa autorização do médico assistente.

Ementa Hospitais não podem recusar pacientes graves transportados pelo SAMU. O médico regulador deve encaminhar os pacientes graves para o hospital que apresentar melhores condições técnicas.

Ementa EMENTA: “É possível que uma terceira pessoa que não pertença à família, efetue reprodução assistida – cessão temporária de útero desde que não exista vínculo comercial entre as partes.”

Ementa Ementa: O diagnóstico de fibromialgia por si só não deve ser automaticamente vinculado a limitação e necessidade de atendimento preferencial.

Ementa Médico inscrito em qualquer unidade da federação brasileira não pode constituir como sócio investidor em empresa do ramo farmacêutico.

Ementa Instituição o Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Fibrose cística. Este dia deve ser incluído no Calendário Oficial de Eventos.

Ementa O preenchimento do Atestado de Acompanhante deve ser feito pelo médico assistente do paciente. Nos casos em que o médico que atendeu ao paciente não possa ser encontrado em tempo hábil, a Instituição pode fornecer uma Declaração de Comparecimento, baseada nos dados do prontuário, ressaltando-se que o responsável por este documento tem o compromisso com o sigilo médico.

Ementa O descumprimento de regras normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por parte do plano de saúde bem como a falta de consenso entre auditoria do plano e o médico assistente na liberação de materiais de Órtese e Prótese para o tratamento de pacientes estão dispostas na resolução normativa - RN nº 424, de 26 de junho de 2017 e cabe ao médico denunciar ao seu Conselho de Ética e à agência reguladora eventuais infrações as normas vigentes.

Ementa EMENTA: O binômio mãe-filho deve ser acolhido na unidade hospitalar, se não houver sinais de violência, o natimorto ou o feto em óbito deve ser encaminhado para o serviço patologia/necropsia da própria instituição, caso não haja tal serviço deve ser encaminhado ao SVO; se houver sinais de violência ou morte suspeita encaminhar ao IML.