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UF
SP
Nº/Ano
44612/1998
Situação
Em vigor

Ementa Atestado emitido por médico clínico (não do trabalho) / Valor admissional

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UF
SP
Nº/Ano
44335/1998
Situação
Em vigor

Ementa Jornal implantar plano de desconto médico para os seus assinantes

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SP
Nº/Ano
44052/1998
Situação
Em vigor

Ementa Portaria CVS 9/98 - Internaçãao

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SP
Nº/Ano
43135/1998
Situação
Em vigor

Ementa Dupla função dos médicos plantonistas

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UF
SP
Nº/Ano
43110/1998
Situação
Em vigor

Ementa Concessão de auto de licença de funcionamento às clínicas de acupuntura / Projeto Lei 518/97

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Parecer
UF
SP
Nº/Ano
42617/1998
Situação
Em vigor

Ementa Atuação das comissões e serviços de controle de infecção hospitalar

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Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41918/1998
Situação
Em vigor

Ementa Disposição que permita ao médico descumprir o Código de Trânsito

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Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41713/1998
Situação
Em vigor

Ementa Realizar a cobrança de dois procedimentos, laparotomia exploradora e esplenectomia

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Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40783/1998
Situação
Em vigor

Ementa Impresso padrão com o nome de produtos ou genéricos, com espaços para colocação de dosagens

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Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40474/1998
Situação
Em vigor

Ementa Retirada sistemática dos ovários por ocasião de histerectomia

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