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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43135/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dupla função dos médicos plantonistas

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43110/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concessão de auto de licença de funcionamento às clínicas de acupuntura / Projeto Lei 518/97

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42617/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atuação das comissões e serviços de controle de infecção hospitalar

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41918/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disposição que permita ao médico descumprir o Código de Trânsito

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41713/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realizar a cobrança de dois procedimentos, laparotomia exploradora e esplenectomia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40783/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Impresso padrão com o nome de produtos ou genéricos, com espaços para colocação de dosagens

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40474/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Retirada sistemática dos ovários por ocasião de histerectomia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40279/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Engenheiro do trabalho estar habilitado a realizar perícia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      40207/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cooperativa utilizar como referência para pagamento o mesmo princípio ativo, porém de custo menor

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      39631/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preço vil

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