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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    11/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Blefaropigmentação

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    10/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Decreto Estadual 006 (N) sobre atestado médico

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    9/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Direito do médico requerer desagravo público ao CRM

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    8/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cobrança de honorários por exame de corpo de delito realizados por médicos designados como peritos por autoridade competente.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    7/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Julgamento de pesquisa médica em pacientescom tuberculose pulmonar e AIDS

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    5/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Taxa - Receber honorários acrescidos do IVD - 50% sobre o valor do INAMPS

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    3/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Tratamento da AIDS pela homeopatia

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fiscalização sanitária e técnica de empresas

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1/1990

  • Situação

    Em vigor

Ementa Projeto Lei 2.438/89 que autoriza práticas e meios anticoncepcionais

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1294/1989

  • Situação

    Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CFM Nº 140/62, 807/77, 969/79 e 1151/84

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