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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/1990
Situação
Em vigor

Ementa Decreto Estadual 006 (N) sobre atestado médico

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/1990
Situação
Em vigor

Ementa Direito do médico requerer desagravo público ao CRM

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/1990
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de honorários por exame de corpo de delito realizados por médicos designados como peritos por autoridade competente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/1990
Situação
Em vigor

Ementa Julgamento de pesquisa médica em pacientescom tuberculose pulmonar e AIDS

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/1990
Situação
Em vigor

Ementa Taxa - Receber honorários acrescidos do IVD - 50% sobre o valor do INAMPS

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/1990
Situação
Em vigor

Ementa Tratamento da AIDS pela homeopatia

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/1990
Situação
Em vigor

Ementa Fiscalização sanitária e técnica de empresas

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/1990
Situação
Em vigor

Ementa Projeto Lei 2.438/89 que autoriza práticas e meios anticoncepcionais

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1294/1989
Situação
Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CFM Nº 140/62, 807/77, 969/79 e 1151/84

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
54/1989
Situação
Em vigor

Ementa Projeto Lei 15/87 - Autoriza os médicos a exercer ação fiscalizadora

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