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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2308/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Medicina) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e de suas respectivas Delegacias.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2307/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o artigo 1º da Resolução CFM nº 2.266/2019 e altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2306/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2305/2022

    • Situação

      Revogada

    Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2304/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012, criando o Departamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2303/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2302/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o procedimento de embolização das artérias da próstata e as condições necessárias para a sua realização no tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2301/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2022

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2300/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2299/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

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