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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2273/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2019.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2272/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2271/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2270/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2016.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2269/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2018.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2268/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2020.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2267/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Medicina para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional; e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2266/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acrescenta o inciso V ao artigo 12 e o inciso XIV ao Artigo 13 da Resolução CFM nº 1.998/2012 – Regimento Interno do CFM

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2265/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2264/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

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