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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Ser Doula é uma ocupação reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. O Ministério da Saúde dentro das novas ações de humanização e qualificação das Maternidades orienta a presença de um acompanhante e da Doula durante o trabalho de parto, parto e puerpério, respeitando a atuação do médico obstetra e das diretrizes obstétricas”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda e qualquer transferência, encaminhamento ou entrada de pacientes no SUS somente deverá ocorrer através de um sistema de fila única, de acesso aos leitos. Todo paciente que procurar o pronto socorro para ser atendido, em situações de urgência e emergência, deve receber atendimento médico independende de sua origem. Respeitando a autonomia não há como obrigar qualquer paciente ao entrar em um hospital particular continue seu tratamento particular no mesmo hospital até o final do atendimento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico poderá, caso entenda ser necessário, declarar a presença do acompanhante/cuidador, juntamente com o atestado médico do paciente, podendo sugerir o tempo de afastamento de ambos, respeitando as disposições legais.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      25/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É exclusivo do médico a atestação de condições de saúde, e o exame do estado mental é parte integrante do exame médico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      24/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: “Existe a possibilidade de uma terceira pessoa que não pertença à família, efetuar reprodução assistida – cessão temporária de útero, desde que não exista vínculo comercial entre as partes”.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      23/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: É DE RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO DETERMINAR A TÉCNICA, QUE JULGUE SER A MAIS ADEQUADA POSSÍVEL, A SER REALIZADA DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      22/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: O fluxo de pacientes, seja externo ou interno, para internação em UTI deve respeitar os critérios de admissão e alta do hospital;

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      21/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Disponibilização de medicamentos Homeopáticos no SUS. Benefício para a população. Indicação da acessibilidade populacional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      20/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Acesso venoso profundo é ato médico exclusivo, com indicações previstas, obrigatoriedade de registro geral de operação e não pode ser desprezado por Auditor de Convênio e ser remunerado como se acesso periférico fosse. Se houver indícios de indicação não correta do acesso venoso profundo, deve ser o anestesiologista denunciado ao CRM. A persistir a posição da auditoria, deve o auditor e respectivo Diretor Técnico serem questionados da mesma forma, por interferência no ato médico perfeito do anestesiologista.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      19/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Necessidade de 3 plantonistas nos Serviços de Alto Risco e de 2 como número mínimo de obstetras plantonistas para o bom funcionamento do serviço de Ginecologia e Obstetrícia”. PALAVRA CHAVE: Plantão obstétrico – número necessário de plantonistas

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