Ementa Acerca fornecimento da declaração de óbito, e frequência da prescrição médica em hospital psiquiátrico.

Ementa Acerca das especialidades médicas e numero de RQE.

Ementa Acerca da legalidade e possibilidade de gravação em áudio ou vídeo nas perícias judiciais.

Ementa Acerca do fornecimento de prontuários médicos, à vereador de Cuiabá MT.

Ementa Acerca de cobrança de honorários, para novas abordagens, e complicações que venham ocorrer com o paciente.

Ementa Acerca da possibilidade de se fazer relatório psiquiátrico, com o histórico clinico, medicamentosa e estado mental de pacientes que trabalham no Bombeiro, para fins de inquérito policial militar, sendo o mesmo solicitado pelo Tenente do Corpo de Bombeiros.

Ementa Acerca do não fornecimento de medicamentos de alto custo, pelo SUS, e prescritos pelo Nutec (Núcleo de Terapia Especializada em Cancerologia de Rondonópolis s/s Ltda).

Ementa Possibilidade de utilização do exame complementar “extração de bulbo de jugular” como critério para diagnóstico de morte encefálica.

Ementa Acerca do uso do código 30715237 (outras afecções de coluna – tratamento incruento) da Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos por ortopedistas.

Ementa Acerca da assinatura médica nos prontuários dos pacientes em atendimento no HPSMC.