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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei sobre exercício da medicina e os atos privativos dos médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico para pessoa da própria família

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de cópia / Poder Judiciário /Menores infratores, detentos e aidéticos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROASP / PATRONAL

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1991

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Complementação pelo paciente

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      45/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concurso publico para seleção de médicos comcapacitação em acupuntura

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      44/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limite máximo de especialidades que um médico pode requerer registro.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      43/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Definição sobre Profissão Liberal e Profissional Liberal

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      42/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diretor clínico de hospital psiquiátrico ser psiquiatra

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      41/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico - Invalidade em escolas estaduais

    Ver norma
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