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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      65304/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médicos que prestaram atendimento a parturiente submetida à cesariana, que sofreu queimaduras, no ato cirúrgico, por problemas com o aparelho do bisturi, comparecerem a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sob a acusação de ato doloso.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      57557/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto comunitário com propósitos educativos a ser desenvolvido por instituto de oftalmologia junto a empresas e instituições de ensino. Palestras de caráter informativo sobre assuntos como miopia, catarata etc., realizados voluntariamente por técnicos em oftalmologia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      54406/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diretor Clínico indicar um membro para o cargo de coordenador de departamento, quando não houver eleição por falta de \\\"quorum\\\".

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      53405/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade quanto ao preenchimento da CAT em instituições que prestam serviços de urgência/emergência ao acidentado.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      51778/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O consulente, médico do trabalho, indaga se o ortopedista que atendia um paciente que havia sido comum a ambos pode lhe enviar um relatório sobre o mesmo. O paciente foi demitido por motivo administrativo e move processo trabalhista contra a empresa em que o médico do trabalho o atendeu.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      45726/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Clube com academia de esportes estabelecer regras ou exigências para aceitação de atestados médicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      45127/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exame de acuidade visual pela Tabela de Snellen é considerado somente um dos itens da consulta oftalmológico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      44326/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ações antiéticas envolvendo licitações para redução de honorários médicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43596/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho para funcionário que sofreu seqüestro relâmpago no estacionamento do prédio onde trabalha. Pergunta deve existir lesão para o estabelecimento de nexo causal.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41466/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissional técnico em óptica - optometrista, realizar exames \"realizando refração e prescrevendo óculos necessário\" aos clientes.

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