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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
36411/2011
Situação
Em vigor

Ementa Se para a destruição de prontuários com mais de 20 anos é necessária ou não a análise prévia da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos, já que o Artigo 8º da Resolução CFM 1.821/07 nada menciona a respeito.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
34060/2011
Situação
Em vigor

Ementa Se o Relatório de Alta, nos quais os médicos \\\"prescrevem\\\", tanto medicamentos constantes da Portaria 344/98, como antimicrobianos, tem o mesmo valor que um receituário comum.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
31691/2011
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade pela transcrição da prescrição da medicação

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
30664/2011
Situação
Em vigor

Ementa Médico pergunta se auditoria do convênio pode manter contato com seus pacientes, solicitando que os mesmos façam nova consulta, a fim de se verificar a necessidade ou não da cirurgia indicada.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
28628/2011
Situação
Em vigor

Ementa Fisioterapeuta ser perito judicial para avaliar nexos de causa entre o trabalho de reclamante e doenças adquiridas por ele. Sobre a Resolução CFM nº 1.488/98, acerca da relação factível entre o Judiciário, nomeação e profissionais nomeados em processos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
28192/2011
Situação
Em vigor

Ementa Sobre as regras e normas que um SPA deve seguir, e sobre a prática de peeeling de cristal e caneta diamantada. Pergunta também quem pode realizar a prática: o médico dermatologista ou o profissional esteticista?

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
26202/2011
Situação
Em vigor

Ementa Sobre a possibilidade de mudança da Resolução CFM nº 1.668/03, publicada há mais de 7 anos, que aborda sobre \\\\\\\"Home Care\\\\\\\", especialmente ao Artigo 6º, parágrafo 2º, quando limita a 15 o número de pacientes sob cuidados de determinado médico.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
21084/2011
Situação
Em vigor

Ementa Valores de internação e taxas hospitalares, excluindo-se os valores de honorários médicos, podem ser previamente ajustados entre a instituição e os pacientes sob a forma de \"pacotes\" de procedimentos previstos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
18991/2011
Situação
Em vigor

Ementa Sobre as clínicas e/ou instituições médicas que cuidam de dependentes químicos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
14319/2011
Situação
Em vigor

Ementa A respeito de ato de Chefia da Guarda Portuária da Cia. Docas de Santos. Se a chefia da Guarda Portuária pode contratar psicólogos para avaliarem as restrições impostas pelo Serviço Médico do Trabalho, a diversos guardas portuários, como porte de arma de fogo, horário noturno, trabalho em viaturas e etc.

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