Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
106019/2013
Situação
Em vigor

Ementa Não é competência dos Conselhos de Medicina opinar sobre o assunto em tela e sim da AMB e da ANS, órgãos com competência para tal e que ainda não reconhecem o procedimento cirúrgico fruto da consulta em suas tabelas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
102881/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dúvida acerca da obrigatoriedade de registro. Hipóteses previstas no rol do artigo 3º do anexo à Resolução CFM nº 1.980/11.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
101806/2013
Situação
Em vigor

Ementa Não é competência dos Conselhos de Medicina opinar sobre o assunto em tela e sim da AMB e da ANS, órgãos com competência para tal e que ainda não reconhecem o procedimento cirúrgico fruto da consulta em suas tabelas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
101304/2013
Situação
Em vigor

Ementa Composição do Corpo Clínico. Profissional que exerce atividades médicas em instituição pública, independente da forma de vinculação, integra o Corpo Clínico, observadas as características específicas da instituição que devem estar refletidas no respectivo regimento interno.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
99962/2013
Situação
Em vigor

Ementa Do ponto de vista ético, o detento precisa ser avaliado e se necessário investigado, medicado e internado. O detento tem, por lei, direito de assistência à saúde e é o Estado que deve garanti-lo. Pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário os Estados da Federação e os Municípios são os operadores do Plano Nacional. Os detentos atendidos fora do serviço médico penitenciário devem estar sob custódia policial, a quem cabe garantir a integridade física e moral do detento, da equipe de saúde e de terceiros.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
98170/2013
Situação
Em vigor

Ementa Prontuário Médico - protegido pelo sigilo médico - informações concedidas a terceiros somente com autorização, por escrito, do paciente, sob pena de violação ao Código de Ética Médica e ao Código Penal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
97280/2013
Situação
Em vigor

Ementa Todo sítio eletrônico deve seguir as normas do Código de Ética Médica, e da Resolução CFM 1974/11 e da Resolução CREMESP 97/01.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
97166/2013
Situação
Em vigor

Ementa Diante do exposto, entendemos que por inexistir uma normativa expressa acerca do assunto, a guarda e arquivamento dos documentos referentes às eleições da Comissão de Ética Médica devem ser mantidos até a homologação da eleição pelo Conselho Regional de Medicina. Eventuais problemas deverão ser motivo de denúncia.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
96424/2013
Situação
Em vigor

Ementa Cirurgia Plástica Estética. Obrigação de meio e não de resultado. Mera insatisfação da paciente. Ausência de dever de reparação. Necessidade de comprovação de que o profissional agiu com o máximo zelo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
94446/2013
Situação
Em vigor

Ementa Participação de profissionais não médicos em atividades do Corpo Clínico. Possibilidade, desde que na qualidade de ouvinte. Exercício simultâneo de cargos. Possibilidade, observadas as limitações específicas.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade