Ementa Cria a Coordenadoria de Fiscalização de Serviços Médicos.

Ementa Aprova as normas para concessão de Título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

Ementa Disciplina a sistemática da inscrição da Dívida Ativa.

Ementa Disciplina as diversas modalidades de jornadas de plantões em serviços de urgência e emergência;

Ementa Regulamenta a Resolução CRM-PB nº 72/92, que cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

Ementa Regulamenta a Resolução Nº 73/92 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica

Ementa Considera impedidos de intervir no mesmo Processo Ético-Profissional, em qualquer de suas fases, Conselheiros que forem entre si cônjuges ou parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3o. grau, inclusive

Ementa Cria as Comissões de Ética Médica em todos os estabelecimentos ou entidades em que se exerça a Medicina no Estado da Paraíba, através de eleições diretas, sob a supervisão do CRM-PB, com a atribuição de zelar pelo exercício ético da medicina no âmbito da instituição

Ementa Cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

Ementa Atualizar o valor da multa de abstenção de voto e estabelece o prazo de 15 dias a contar da data de encerramento da eleição, para apresentar, por escrito ao Sr. Presidente do Conselho Regional de Medicina, a sua justificativa de ausência