Ementa Dispõe sobre o pagamento de diárias, verbas indenizatórias e de representação. Alterada pela Resolução do Plenário-RP N° 386/2017.

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto Federal nº 6.821, de 14 de Abril de 2009.

Ementa Abrir um credito adicional especial ao orçamento de 2016.

Ementa Revoga Resolução que dispunha sobre a adoção da CBHPM.

Ementa Saúde Mental.

Ementa Crédito Especial.

Ementa Errata.

Ementa Abrir um crédito especial ao orçamento de 2015.

Ementa Altera disposições da RP 310/2009 – redefinição de Departamento para Setor.

Ementa Abrir um crédito especial ao orçamento de 20 15.