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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2318/2022
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem de especialista quando houver conflito e estabelece normas para a utilização de materiais de implante. Revoga as Resoluções CFM nº 1.804/2006 e nº 1.956/2010.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2317/2022
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2316/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.766/2005, publicada no DOU, em 11 de julho de 2005, Seção I, p. 114 e a Resolução CFM nº 1.942/2010, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2315/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2023-2028.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2314/2022
Situação
Em vigor

Ementa Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2313/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 2.305/2022 e altera a redação da Resolução CFM nº 2.216/2018, excluindo a exigência de comprovação de proficiência na língua portuguesa como requisito para inscrição do profissional estrangeiro no Conselho Médico

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2312/2022
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2021.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2311/2022
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a cirurgia robótica no Brasil.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2310/2022
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2309/2022
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.

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