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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      69/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Manifestação sobre o pedido de reajuste de preços do contrato celebrado entre o CRM e a empresa construtora da sua nova sede.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      62/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ILEGALIDADE DA ATUAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS NO ESTADO DO TOCANTINS SEM DIPLOMA REVALIDADO E COM VISTO TEMPORÁRIO.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      58/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A comissão de licitação deverá ser composta de, pelo menos, dois funcionários do quadro permanente do CRM; O terceiro integrante poderá ser funcionário comissionado.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      57/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise da minuta do edital de licitação para construção do Edifício Sede do CRM–AL.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      56/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concurso Público para contratação de médicos pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Manifestação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia contrária a realização do concurso por entender que ele significa o fim das contratações por meio de cooperativas médicas.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      54/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Destinação dada à antiga sede do CRM-PI cedida mediante contrato de comodato a Academia de Medicina do Piauí.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      53/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento acerca da existência de inconstitucionalidade na portaria n.º 2429/GM, que criou a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, no âmbito Ministério da Saúde.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      46/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigação das Comissões de Ética enviarem aos Conselhos de Medicina,as sindicâncias realizadas,mesmo quando há conciliação e arquivamento da denúncia.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      43/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médica estrangeira protocolizou junto ao CFM petição solicitando seja considerado o certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, nível intermediário, para efeitos de inscrição junto ao CRM-SP.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      41/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de manifestação acerca da MINUTA do parecer sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,do presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

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