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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direitos básicos dos portadores do vírus da AIDS

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Visita a beira do leito do paciente por auditores do SUS

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de prontuário para auditorias do SUS e Poder Judiciário

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Registro e cadastro no CREMEGO de Empresas, Instituições ou entidades que se relacionam com planos de assistência médica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Organização psiquiátrica no Mato Grosso

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade técnica aos laboratórios de análises clínicas

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecimento da medicina antroposófica como prática médica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Quebra de sigilo médico em parceiros sexuais pacientes com DST/A

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direitos de médicos e pacientes

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 5.367/90 - Assistência farmacêutica e atividade do farmacêutico

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