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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
148366/2024
Situação
Em vigor

Ementa Procedimento de plasma em gel. Remoção de Tatuagem. Jato de plasma. Preenchimento dérmico. Aplicação de enzimas e bioestimuladores. Essas atividades devem ser realizadas por médicos, pois estes profissionais têm o conhecimento de indicar, identificar e tratar possíveis complicações desses procedimentos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
134450/2024
Situação
Em vigor

Ementa O procedimento de Reestruturação facial é um ato que deve ser feito por médico treinado e qualificado, que está apto a indicar, realizar, detectar possíveis intercorrências e complicações e, principalmente, saber conduzir e tratar.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
99404/2024
Situação
Em vigor

Ementa A Câmara Técnica de Cirurgia Plástica recomenda a não divulgação em quaisquer meios de comunicação, de prática que evidencie ou sugira "técnica de recuperação rápida".

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
98969/2024
Situação
Em vigor

Ementa Plataformas e aplicativos para atendimento em telemedicina. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segurança digital. Diretrizes da certificação da SBIS (Sociedade Brasileira de Informática em Saúde), a serem observadas nos casos de empresas nacionais. Conformidade com a HIPAA (Health Insurance Portability and Accoutability Act) nos casos de empresas internacionais.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
98295/2024
Situação
Em vigor

Ementa Métodos "MIG®" e "TREINI®". Tratamentos experimentais. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Protocolos de pesquisa. Aprovação no Comitê de Ética de Pesquisa em seres humanos locais e no Comitê Nacional de Pesquisa com Seres Humanos. Registro na Plataforma Brasil. Métodos experimentais sem comprovação científica, não podem ser comercializados, durante as etapas de validação científica todo o custo é assumido pelo projeto de pesquisa.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
284866/2023
Situação
Em vigor

Ementa Os detalhes sobre o fluxo de encaminhamento do paciente para outra unidade de saúde dependem da pactuação dos fluxos de referência e contrarreferência de cada região. Deve ser também observado o contido nas Resoluções CFM nº 2.079/14 e 2.077/14.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
284863/2023
Situação
Em vigor

Ementa Paciente no exterior atendido por telemedicina. A disponibilização do Relatório Médico e do Prontuário Médico deverá ser feita de comum acordo com o paciente, de forma a resguardar o sigilo das informações neles contidas, objetivando que o paciente os receba sem ter o sigilo do seu conteúdo violado.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
276732/2023
Situação
Em vigor

Ementa Relatório Médico. Declaração de caráter técnico. Descrição das atuais condições de saúde do paciente, bem como os tratamentos adotados e a evolução do seu quadro clínico. Laudo médico. Descrição detalhada do quadro clínico do paciente e dos resultados encontrados em determinado exame ou avaliação.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
269075/2023
Situação
Em vigor

Ementa Os procedimentos invasivos, relacionados as abordagens sobre o corpo humano, quer sejam pelos seus orifícios naturais ou por intervenções que ultrapassem as barreiras epiteliais (atento aos profissionais tatuadores, pigmentadores cutâneos e correlatos), sejam mecânicas ou por outros meios, são atribuições exclusivas dos médicos, excetuando as da área odontológica.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
268693/2023
Situação
Em vigor

Ementa A Lipoenxertia, associada ou não ao uso do ultrassom intraoperatório pode ser praticada por médicos devidamente habilitados, devendo ser restrita ao plano subcutâneo e não deve ser realizada no plano muscular.

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