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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
166/1995
Situação
Em vigor

Ementa ATESTADO MÉDICO

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
5047/1994
Situação
Em vigor

Ementa CONVÊNIO

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
161/1994
Situação
Em vigor

Ementa A PRÁTICA A INCLUSÃO DE MATERIAIS ESTRANHOS AO ORGANISMO, QUAL A RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL DO MÉDICO QUE SE UTILIZA DESSES RECURSOS EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES, QUANDO NELES APARECEM ALTERAÇÕES.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
156/1994
Situação
Em vigor

Ementa PROCEDIMENTO ÉTICO DA COLOCAÇÃO OU NÃO DO DIAGNÓSTICO CODIFICADO (CID) NOS ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO TRABALHO.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
154/1994
Situação
Em vigor

Ementa COBRANÇA DE HONORÁRIOS MÉDICOS DECORRENTE A ATENDIMENTO A RECÉM-NASCIDOS.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
153/1994
Situação
Em vigor

Ementa REF. AO EXER. DE SUA ESPECIALIDADE E O CANCELAMENTO DE SEUS PAGAMENTOS POR UM CONVÊNIO DE UMA CIDADE DO ESTADO DE S/C.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
150/1994
Situação
Em vigor

Ementa SOBRE PROCEDIMENTO MÉDICO/ESTERILIZAÇÃO.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
148/1994
Situação
Em vigor

Ementa A COLOCAÇÃO DE CID NAS FICHAS MÉDICAS SIM OU NÃO DO PACIENTE, JÁ QUE O MANUSEIO DAS REFERIDAS FICHAS FICARÁ EXPOSTO A QUALQUER PESSOA OU FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
138/1994
Situação
Em vigor

Ementa ESTERILIZAÇÃO

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
137/1994
Situação
Em vigor

Ementa LAUDOS PERICIAIS DE EXAMES DE CORPO DE DELITO

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