Ementa Estabelece a nova composição do Tribunal Superior de Ética Médica.

Ementa Determina normas aos médicos que praticam anestesia. Revoga-se a Resolução CFM n.º 851/78.

Ementa Reconhece a Endoscopia Digestiva como especialidade médica

Ementa A execução e a interpretação de exame ultra-sonográfico entre seres humanos, assim como a emissão do respectivo laudo é da exclusiva competência do médico

Ementa Cria um Fundo de Investimento destinado à compra de equipamentos e material permanente e ao custeio das obras e instalações da construção da nova sede

Ementa Normatiza o atendimento profissional a pacientes portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Ementa Adota normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida

Ementa Estabelece que a cobrança da anuidade devida por pessoas físicas será feita por meio de um sistema em que a parcela do CFM será automaticamente creditada em conta deste Conselho no ato do recolhimento

Ementa Estabelece os valores das anuidades de pessoa física e jurídica para o exercício de 1993

Ementa Estabelece parâmetro mínimo de segurança para concentração de oxigênio utilizado em hospitais.