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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1693/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico só pode ser emitido por profissional médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1638/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de exames médicos oftalmológicos por profissional técnico não médico devem sempre ser realizados em clínicas médicas, sob treinamento e responsabilidade de médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2498/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As demonstrações cirúrgicas ao vivo devem obedecer às resoluções pertinentes, sempre buscando preservar a boa relação médico-paciente e o sigilo, com esclarecimento prévio sobre as características do procedimento proposto e da qualificação da equipe cirúrgica, sem prejuízo da responsabilidade de todos os participantes e da instituição em que o evento for realizado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1126/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plantão de sobreaviso em obstetrícia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1104/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de atestados de óbitos por médicos residentes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1086/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade sobre a remoção de pacientes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      902/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa AUTORIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (TOMOGRAFIA)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      898/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROJETO DE LEI Nº. 247/01 - ACUPUNTURA

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      894/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa INTERAÇÃO COM ÓTICA E/OU OFTALMOLOGOS

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      871/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa AUDITORIA MÉDICA (PRONTUÁRIO)

    Ver norma
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